O acesso à educação de pessoas com 60 anos de idade ou mais é incentivado por propostas como o PLS 651/2011 e o PLS 344/2012, que tramitam no Senado. A primeira proposta, do senador Gim (PTB-DF), pretende incluir os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Cursos e programas de extensão para idosos é o foco da outra proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O PLS 344/2012 prevê que as instituições de educação superior sejam obrigadas a ofertar cursos presenciais ou a distância para os estudantes idosos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta atualmente com 26,3 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais – o que representa 13% da população. A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a inscrição de mais de 15 mil estudantes idosos.