Prezado cidadão, antes de se cadastrar no Portal e iniciar os Cursos Interativos Virtuais, você deverá ler com atenção e concordar com a Política de Uso, Privacidade e Participação do Projeto.

Ao concordar com o esta Política de Uso, Privacidade e Participação do Projeto, você estará se cadastrando em uma moderna Plataforma Tecnológica de Gestão do Conhecimento, composta pelo Portal de Relacionamento, Ambiente Virtual de Aprendizagem e Cursos Interativos Virtuais, onde você poderá iniciar uma jornada de transformação pessoal, melhoria de qualidade de vida e desenvolvimento profissional pelo conhecimento. Estes serviços prestados a você são GRATUITOS e ofertados por uma ação da Iniciativa Privada e Terceiro Setor com a participação institucional do Poder Público.

Para que você possa se beneficiar deste Projeto, você deverá concordar expressa e voluntariamente com os seguintes termos e condições:

• Os cursos serão ofertados na modalidade ON LINE, nos conceitos de Educação à Distância (EAD), portanto deverão ser realizados pela internet e com a utilização de recursos computacionais;
• Em alguns Projetos poderão ser disponibilizados, ao aluno, infraestrutura de laboratórios de informática, telecentros ou quiosques com computadores, acesso à informática e apoio de monitores. O acesso a estes serviços ficará condicionado à oferta dos mesmos pelo Projeto e à disponibilidade de vagas;
• O cadastro do cidadão é individual e intransferível. Ao cadastrar o aluno receberá um usuário e senha, que deverão ser preservados em segurança, uma vez que o mesmo deverá ser responsável por toda e qualquer atividade realizada com seu usuário e senha;
• Os cursos ofertados são gratuitos e isentos de taxas ocultas ou mensalidades, salvo cursos específicos que serão amplamente divulgados e informados antes da matrícula do mesmo, se for o caso;
• Os certificados serão fornecidos aos alunos devidamente cadastrados, matriculados e que obtiverem frequencia de e avaliação dentro dos parâmetros do Projeto e ou curso específico;
• O suporte ao conteúdo do curso, será dado através da área de Atendimento dentro do Ambiente do aluno, na modalidade OFF LINE. Os atendimentos deverão ser iniciados em até 48 (quarenta e oito) horas após o registro do chamado.

Política de Privacidade e Informações

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• Define-se “informações” como qualquer dado do aluno postado ou fornecido (direta ou indiretamente) pelo mesmo, inclusive através do seu processo de registro, do seu uso em nossa Plataforma, comentários, mensagens enviadas ou email. O aluno é o único responsável por suas informações e nós agimos como um canal passivo para a distribuição de suas informações.
• As suas informações ficarão acessíveis aos apoiadores do Projeto.
• Nós não exigimos propriedade em suas informações. Usaremos apenas de acordo com nossa Política a de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas informações e para nos assegurar de que não estamos violando nenhum direito que o aluno possa ter sobre suas informações, é que o mesmo, garante ao Gestor do Conhecimento o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos e base de dados que você possua sobre suas informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
• Você entende e concorda que o Gestor do Conhecimento pode divulgar suas informações se requerida a fazê-la por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária.

Ao aceitar este Termo de Uso e Privacidade, o aluno tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar este Termo de Uso e Privacidade ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso Portal.

Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão deste Termo de Uso e Privacidade.